Cadastro Único

Informações do Cadastro Único e do Bolsa Família em Itaara RS

O município de Itaara que conta com uma população de 5.011 habitantes (Censo 2010/IBGE), possui atualmente um total de 538 famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o mês de dezembro de 2012 dentre as quais:

* 184 com renda per capita familiar de até R$ 70,00;
* 359 com renda per capita familiar de até R$ 140,00;
* 492 com renda per capita até meio salário mínimo;

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de janeiro de 2013, 334 famílias, representando uma cobertura de 107,7% da estimativa de famílias pobres do município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 136,46 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 45.578,00 no mês.
Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de setembro de 2012, atingiu o percentual de 97,51%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 353 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 362. Para jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 97,06%, resultando em 66 jovens acompanhados de um total de 68.
Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de junho de 2012, atingiu 91,97%, percentual equivale a 252 famílias de um total de 274 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.

O Cadastro Único possibilita os seguintes benefícios: 

* Acesso ao Programa Bolsa Família;
* Tarifa Social de Baixa Renda de Energia Elétrica e Água;
* Isenção da inscrição em Concursos Públicos Federais;
* Cestas Básicas;
* Telefone Popular;
* Redução na contribuição ao INSS para Donas de Casa e Diaristas;
* Obtenção da Carteira do Idoso;
* Acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida;
* Acesso ao BPC - Benefício de Prestação Continuada a Deficientes e Idosos;
* Participação no ProJovem Adolescente;
* Acesso ao PETI - Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil;
* Programa de Cisternas;
* Bolsa Verde;
* RS Mais Renda;
* Acesso ao PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego;
* Acesso a Programas Habitacionais do Ministério das Cidades;
* Acesso a outros Programas nas esferas estadual e municipal;
Documentos necessários para se cadastrar no Cadastro Único
 * Comprovante de residência (conta de energia elétrica)
 * Comprovante de renda
 * Carteira de Trabalho
 * CPF
 * Título de Eleitor
 * Documento de Identidade
 * Certidão de nascimento
 * Documento Escolar - Certidão de matrícula dos filhos
Para se cadastrar no Cadastro Único, para cada pessoa que mora na residência deve ser apresentado um documento de identificação civil (documento de identidade ou certidão de nascimento), e para a pessoa que ficará cadastrada como responsável familiar deve ser apresentado o CPF ou o Título de Eleitor.